Por servicos.tce.mt.gov.br
LETICIA STEFANIA CORREA 06366975109, inscrita no CNPJ/CPF n°
24.715.164/0001-63
, com o valor total de
R$ 6.030,00(seis mil e trinta reais)
, para o objeto desta
dispensa.
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE, COM OBJETIVOS DE CURTO
PRAZO A SEREM ATINGIDOS COM UM CONJUNTO DE FAMILIAS OU SEUS
REPRESENTANTES VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA IDENTIFICANDO AS
POTENCIALIDADES E FORTALECENDO OS LAÇOS FAMILIARES.
LETICIA STEFANIA CORREA 06366975109, inscrita no CNPJ/CPF n°
24.715.164/0001-63
, cumpre os requisitos conforme consta nos autos do processo. Tendo em vista
a autorização do Prefeito Municipal e o Parecer Contábil informando dotação orçamentária, a
Comissão Permanente de Licitação entende que se justifica a possibilidade da contratação da
aquisição e/ou prestação dos serviços em comento, através de Dispensa de Licitação.
Guiratinga-MT, 02/03/2023.
Debora dos Anjos Vilela
Presidente da CPL
Tahynara Oliveira Dias
Membro da CPL
Wanderson Ribeiro de Oliveira
Membro da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023
O município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, com sede à Avenida
Rotary Internacional, n.º 944, Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ/CPF n.º 03.347.127/0001-70,
através do Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação nº. 018/2023 para contratação
da licitante
LETICIA STEFANIA CORREA 06366975109, inscrita no CNPJ/CPF n°
24.715.164/0001-63
, para a(o) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSO DE
COSTUMIZAÇÃO EM BORDADOS EM PEDRARIAS DE 180 CHINELOS DE BORRACHA,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
com o valor total de
R$ 6.030,00
(seis mil e trinta reais)
, através de Dispensa de Licitação, nos
termos do art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de
junho de 2018 e suas alterações.
Guiratinga-MT, 08/03/2023.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023
O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. WALDECI BARGA ROSA,
RATIFICA
o Processo de
Dispensa de Licitação n.º 018/2023 para a(o) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR
CURSO DE COSTUMIZAÇÃO EM BORDADOS EM PEDRARIAS DE 180 CHINELOS DE
BORRACHA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
,
com o valor total de
R$ 6.030,00
(seis mil e trinta reais)
, nos termos do
art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018
e suas alterações.
Para que surtam efeitos necessários dos presentes autos do processo
em relação ao referido licitante, de acordo com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores.
PUBLIQUE--SE.
Guiratinga-MT, 08/03/2023.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os
requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cujo
objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSO DE COSTUMIZAÇÃO
EM BORDADOS EM PEDRARIAS DE 180 CHINELOS DE BORRACHA, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
,
e tem como
vencedora a seguinte empresa abaixo mencionada:
A Licitante
LETICIA STEFANIA CORREA 06366975109, inscrita no
CNPJ/CPF n° 24.715.164/0001-63
, com o valor total de
R$ 6.030,00
(seis mil e trinta reais).
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Guiratinga-MT, 08/03/2023.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DE ESCOLHA DO
FORNECEDOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023
Fora solicitada através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL a/o CONTRATAÇÃO DE PESSOA E/OU EMPRESA PARA MINISTRAR
CURSO NA CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) OVOS E 1000 (MIL) TRUFAS DE
CHOCOLATE PARA 20 ALUNAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA À FAMÍLIA -
CRAS, COM TODO O MATERIAL POR CONTA DO(A) CONTRATADO(A), ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O pedido inicial já
vem alicerçado pelo setor de compras, em sua cotação de preços com fornecedores do ramo, após
cotar preços, considerando os dados apresentados e a necessidade do objeto solicitado, opta pela
contratação do fornecedor que atende as condições, sendo assim apontada a licitante
SIRLEI
PEREIRA DE JESUS ***.391.341-**, inscrita no CNPJ/CPF n° 42.528.644/0001-05
, com o valor
total de
R$ 12.000,00(doze mil reais)
, para o objeto desta dispensa.
A LICITAÇÃO EM COMENTO TEM COMO FINALIDADE A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA E/OU EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CONFECÇÃO DE
800 (OITOCENTOS) OVOS E 1000 (MIL) TRUFAS DE CHOCOLATE PARA 20 ALUNAS
CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA À FAMÍLIA - CRAS, TENDO EM VISTA QUE O
CURSO SERÁ IMPORTANTE PARA GARANTIR UM APRENDIZADO RELACIONADO À
CULINÁRIA, ALÉM DE GARANTIR O LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O
OBJETIVO DE ATENDER AO INTERESSE DA COLETIVIDADE, SENDO QUE TODO O
MATERIAL SERÁ POR CONTA DO CONTRATADO, ADEMAIS, NOTA-SE QUE AS
QUANTIDADES LICITADAS FORAM ESTIPULADOS PELA SECRETARIA SOLICITANTE..
SIRLEI PEREIRA DE JESUS ***.391.341-**, inscrita no CNPJ/CPF n°
42.528.644/0001-05
,
cumpre os requisitos conforme consta nos autos do processo. Tendo em vista
a autorização do Prefeito Municipal e o Parecer Contábil informando dotação orçamentária, a
Comissão Permanente de Licitação entende que se justifica a possibilidade da contratação da
aquisição e/ou prestação dos serviços em comento, através de Dispensa de Licitação.
Guiratinga-MT, 07/03/2023.
Debora dos Anjos Vilela
Presidente da CPL
Tahynara Oliveira Dias
Membro da CPL
Wanderson Ribeiro de Oliveira
Membro da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023
O município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, com sede à Avenida
Rotary Internacional, n.º 944, Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ/CPF n.º 03.347.127/0001-70,
através do Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação nº. 020/2023 para contratação
da licitante
SIRLEI PEREIRA DE JESUS ***.391.341-**, inscrita no CNPJ/CPF n°
42.528.644/0001-05
, para a(o) CONTRATAÇÃO DE PESSOA E/OU EMPRESA PARA MINISTRAR
CURSO NA CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) OVOS E 1000 (MIL) TRUFAS DE
CHOCOLATE PARA 20 ALUNAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA À FAMÍLIA -
CRAS, COM TODO O MATERIAL POR CONTA DO(A) CONTRATADO(A), ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
com o valor total de
R$ 12.000,00 (doze mil reais)
, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II,
da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018 e suas
alterações.
Guiratinga-MT, 09/03/2023.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023
O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. WALDECI BARGA ROSA,
RATIFICA
o Processo de
Dispensa de Licitação n.º 020/2023 para a(o) CONTRATAÇÃO DE PESSOA E/OU EMPRESA
PARA MINISTRAR CURSO NA CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) OVOS E 1000 (MIL)
TRUFAS DE CHOCOLATE PARA 20 ALUNAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA À
FAMÍLIA - CRAS, COM TODO O MATERIAL POR CONTA DO(A) CONTRATADO(A), ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
,
com o valor total
de
R$ 12.000,00 (doze mil reais)
, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o
**
Publicação segunda-feira, 13 de março de 2023
Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018 e suas alterações.
Para que surtam efeitos necessários dos presentes autos do processo
em relação ao referido licitante, de acordo com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores.
PUBLIQUE--SE.
Guiratinga-MT, 09/03/2023.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os
requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cujo
objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DE PESSOA E/OU EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO NA
CONFECÇÃO DE 800 (OITOCENTOS) OVOS E 1000 (MIL) TRUFAS DE CHOCOLATE PARA 20
ALUNAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA À FAMÍLIA - CRAS, COM TODO O
MATERIAL POR CONTA DO(A) CONTRATADO(A), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
,
e tem como vencedora a seguinte empresa
abaixo mencionada:
A Licitante
SIRLEI PEREIRA DE JESUS ***.391.341-**, inscrita no
CNPJ/CPF n° 42.528.644/0001-05
, com o valor total de
R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Guiratinga-MT, 09/03/2023.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS N.° 001/2023
De acordo com o Art. 43, Inciso VI, da Lei 8.666/93 e suas alterações e
de conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade Tomada de Preços
nº. 001/2023, Processo Administrativo n.º 003/2023, destinada a "
Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Laboratório de Análises Clínicas no Município de Ipiranga do Norte -- MT"
, análises da habilitação e
classificação da Proposta, através da Comissão Permanente de licitação, designada Portaria
Municipal de n.º 485/2022, de 14/07/2022; torno público que HOMOLOGO e ADJUDICO o
processo supra, em favor da empresa vencedora, conforme segue:
CENTRO ENGENHARIA LTDA
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ sob o n.° 34.348.385/0001-02, com sede na Rua Tenente Lira, 191, Sala 02,
Bairro Centro, na cidade de Sorriso -- MT sagrou-se vencedora da presente licitação com valor
global de
R$ 984.583,90 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e
noventa centavos).
Fica
HOMOLOGADO
o respectivo processo licitatório e
ADJUDICADO
em favor da empresa vencedora acima, com base nos relatórios e atas da Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura Municipal, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus
jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 8.666/93.
Ipiranga do Norte/MT, 10 de Março de 2023.
ORLEI JOSÉ GRASSELI
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023
O Município de Ipiranga do Norte - MT, por intermédio de sua Pregoeira
Municipal, designada através da Portaria Municipal n.º 011/2023, torna público para conhecimento
de empresas interessadas que realizará Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica
n.° 004/2023, Tipo Menor Preço Por Lote, em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º
10.520, de julho de 2002, do Decreto n.° 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e subsidiariamente a
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações subsequentes, Lei Complementar
123/2006 e alterações e Decreto Municipal n.º 03/2010, de 04 de Janeiro de 2010, Licitação
destinada a "
Contratação de Empresa Especializada para Planejamento, Organização e
Execução de Concurso Público e Processo Seletivo Público para o Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Município de Ipiranga do Norte -- MT"
, conforme
especificações constantes no Edital. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00h do dia
13/03/2023, a abertura de propostas será realizada dia 24/03/2023, às 08:00 horas,
a sessão de
disputa no dia 24/03/2023, às 09h30min
, horário de Brasília -- DF, local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil -- BLL www.bll.org.br. O edital poderá ser obtido através do site
http://portal.prefipirangadonorte-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaLicitacoes.aspx
e ainda
poderá ser obtido através do e-mail: [email protected]. Informações na
Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua dos Girassóis, n.° 387, Centro, de Segunda à
sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min (horário de Mato Grosso),
exceto feriados, tel. (66) 3588-2000 e email:[email protected].
Ipiranga do Norte-MT, 10 de Março de 2023.
Ane Kelly Ribeiro Pitteri
Pregoeira Municipal
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, com sede
na Rua dos Girassóis, n.º 387 -- Esq. Av. Fortaleza, Centro, Ipiranga do Norte -- MT, CEP 78578-
000, por intermédio da Sra. Thais Antunes Machado, presidente da Comissão Permanente de
Licitação, designada e instituída pela portaria n.° 485/2022, torna público para conhecimento de
todos os interessados que retificou a data de abertura do Certame da Tomada de Preços 003/2022,
cujo objeto é "
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia
**para Revitalização do Canteiro da Avenida Rio Amazonas no município de Ipiranga do Norte
tendo em vista que as retificações realizadas afetam a formulação das propostas, nos
termos do art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, a data de abertura do Certame passa a ser no dia
27 de
Março de 2023, às 07:30
, horário local, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipiranga
do Norte, localizada no endereço citado acima.
Ipiranga do Norte/MT, 10 de Março de 2023.
Thais Antunes Machado
Presidente da CPL
PORTARIA
PORTARIA nº 129 de 09 de março de 2023.
SÚMULA: "Dispõe sobre a exoneração da Sra DAIANE VANESSA
JAKOOBSEN, do cargo de concurso de Técnico de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de
Ipiranga do Norte/MT".
O Senhor
ORLEI JOSE GRASSELI
, Prefeito Municipal de Ipiranga do
Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade
administrativa, resolve:
Art. 1º
DAIANE
VANESSA JAKOOBSEN
, do cargo de concurso de
Técnico de Enfermagem,
da Prefeitura
Municipal de Ipiranga do Norte/MT, nomeada através da Portaria nº. 120/2013.
Art. 2º
surtindo seus efeitos legais e desejados a partir de 10/03/2023.
Art. 3º
120/2013.
Gabinete do Prefeito, Ipiranga do Norte/MT, 09 de Março de 2023.
Registre-se e Publique-se
ORLEI JOSE GRASSELI
Prefeito Municipal
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, Estado do Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal,
em vista do disposto no art. 37, inciso I e II da Constituição da República Federativa do Brasil,
assim como demais normas jurídicas municipais, TORNA PÚBLICO, aos interessados que estarão
abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO para Admissão de Pessoal por
PRAZO
DETERMINADO
, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, de
acordo com a Lei Municipal n° 234/2009 e demais legislações vigentes aplicadas ao caso, sob o
regime da Consolidação das Leis do Trabalho e submetidos ao regime geral de previdência social,
conforme abaixo discriminado:
será organizado e executado pela KLC -- CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA com a
supervisão da Comissão Especial de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado
nomeado pela Portaria n° 92/2023.
1.1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se ao
preenchimento de vagas e formação de CR -- Cadastro de Reserva.
1.1.2. As contratações ocorrerão no Regime Jurídico Especial
mencionado pelo art. 8° da Lei Municipal nº 234/2009, sendo garantidos aos contratados os direitos
sociais previstos na Constituição Federal, excetuados os direitos exclusivos dos servidores
estatutários
1.1.3. O programa das provas objetivas encontra-se no Anexo I deste
Edital.
**
Publicação segunda-feira, 13 de março de 2023
1.1.4. As atribuições de cada cargo encontram-se no Anexo II deste
Edital.
1.1.5. As datas constantes deste Edital poderão sofrer eventuais
alterações enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, circunstância
que será mencionada em Edital ou Comunicado a ser publicado.
1.1.6. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas
observando-se o horário oficial do Estado de Mato Grosso.
1.1.7. As publicações na íntegra serão disponibilizadas em caráter
informativo
no
endereço
eletrônico
http://www.klcconcursos.com.br
https://www.ipirangadonorte.mt.gov.br/;https://www.tce.mt.gov.br/, portanto, é de inteira
responsabilidade dos candidatos o acompanhamento de todas as publicações.
NOMENCLATURA, CARGA HORÁRIA, VAGAS, VENCIMENTOS,
REQUISITOS E DEMAIS VANTAGENS.
Nomenclatura
C/H
Vagas
Venc. (R$) Requisitos Mínimos
Professor
com
Licenciatura
em
Educação Física
30H
02 + CR
R$
4.861,34
Licenciatura Plena em Educação Física com
registro no MEC.
Professor de Libras